PORTARIA Nº 351, DE 28 DE MAIO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XIII da Portaria TSE nº 318 , de 25 de maio de 2020, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2021.00.000004735-0,resolve:

Fica declarado vago, a partir de 25 de maio de 2021, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Superior, criado pela Lei nº 7.645 , de 18 de dezembro de 1987, ocupado por Jean Carlos Silva de Assunção, em decorrência de seu falecimento.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA