Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 350, DE 28 DE MAIO DE 2021.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 318 , de 25 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Ficam dispensados:
I - Vanderlei Vieira Batista, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal;
II - Isabella Moreira Merechia, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Ficam designados:
I - Vanderlei Vieira Batista, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal;
II - Isabella Moreira Merechia, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 102, Seção 2, de 1.6.2021, p. 60.