Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 35, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020,
RESOLV E:
Art. 1º Fica designado ARTHUR VIEIRA DUARTE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Chefe da Seção de Modernização de Serviços ao Eleitor, Nível FC-6, da Coordenadoria de Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAÍRES AGUIAR LIMA
DIRETORA-GERAL - SUBSTITUTA
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 9, de 20.1.2021, p. 1-2.