Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 346, DE 26 DE MAIO DE 2021.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados para substituir o Chefe de Seção de Voto Informatizado, Nível FC-6, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - GLADISTON DA SILVA COSTA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Operação de Computadores, como 1º substituto; e
II - ANA HELOISA DE ARAGÃO BASTOS, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, como 2ª substituta.
Art. 2º Revoga-se o inciso VII do art. 1º da Portaria TSE nº 501 , de 23 de maio de 2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 30 subsequente, página 31.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
DIRETOR-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 98, de 31.5.2021, p. 153-154.