Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 312, DE 14 DE MAIO DE 2021.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Ficam designados para substituir a coordenadora, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Mídias e Web, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - RAKELL CABRAL DIMANSKI, Analista Judiciária, Área Administrativa, como 1ª substituta;
II - FLÁVIA PARREIRA CARRIL PINHEIRO, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Digitação, como 2ª substituta; e
III - DANIEL HEROLD CARVALHÊDO, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, removido para este Tribunal, como 3º substituto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 93, Seção 2, de 19.5.2021, p. 49.