Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 302, DE 12 DE MAIO DE 2021.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução-TSE nº 23.418 , de 16 de dezembro de 2014, considerando o contido no Procedimento SEI nº 2021.00.000003559-9 e a autorização do respectivo Tribunal, resolve:
Designar o Dr. LEONARDO ARAÚJO DE MIRANDA FERNANDES, Juiz Federal Substituto da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, para exercer as funções de Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Sérgio Silveira Banhos, a partir de 18 de maio de 2021.
LUÍS ROBERTO BARROSO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 92, Seção 2, de 18.5.2021, p. 56.