Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 297, DE 11 DE MAIO DE 2021.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno e de acordo com a Portaria TSE nº 662 , de 23 de junho de 2016,
RESOLVE:
Art. 1º O art. 2º da Portaria TSE nº 240 de 28 de abril de 2021, que instituiu grupo de trabalho multissetorial para viabilização de pesquisa científica sobre a participação política das pessoas com deficiência no âmbito do projeto Sistematização das Normas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (SNE Fase 2), passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º O Grupo de Trabalho terá a seguinte composição:
I - Representantes da Coordenação Executiva do GT-SNE Fase 2: Polianna Pereira dos Santos (coordenadora) Vinícius Quintino de Oliveira
II - Relatora do eixo VII do GT - SNE Fase 2:
Lara Marina
III - Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental (SMG):
Bruno Cezar Andrade de Souza Felipe de Oliveira
Antoniazzi Josian Abreu de Carvalho
Thaís Almeida Nunes
IV - Representante da CPAI TSE:
Bruno Cezar Andrade de Souza
V - Representante da ASCOM:
Giselly Siqueira
VI - Representante da SGI:
Cleber Schumann
VII - Representante do Setor de Atenção Fisioterapêutica - SEAF/CATS/SGP:
Raquel Rodrigues Gontijo
VIII - Professores pesquisadores:
Anahí Guedes de Mello (Anis - Instituto de Bioética);
Joelson Dias (IDP);
Luciana Alves Drumond Almeida (CPEQS-UFMG);
Márcia Inês Schaefer (UFSC);
Rafael da Silva (UEM);
IX - Pesquisadores Colaboradores:
Geovanna Rodrigues da Silva (UniSales - Centro Universitário Salesiano);
Salisia Menezes Peixoto (UniSales - Centro Universitário Salesiano)."
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 87, de 14.5.2021, p. 148-149.