Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 276, DE 07 DE MAIO DE 2021.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno, e considerando a necessidade de assessoramento técnico à Comissão Permanente de Licitação do TSE no Registro de Preços, na modalidade Concorrência do tipo 'Técnica e Preço, de até 176 mil urnas eletrônicas,
RESOLVE:
Art. 1° Instituir comissão para assessorar a Comissão Permanente de Licitação nas questões de ordem técnica referentes ao Registro de Preços, na modalidade Concorrência do tipo 'Técnica e Preço, de até 176 mil urnas eletrônicas, denominada Comissão de Assessoramento Técnico - CAT.
Art. 2° Os pareceres emitidos pela Comissão de Assessoramento Técnico - CAT, solicitados pela Comissão Permanente de Licitação, deverão ser assinados por, no mínimo, três membros indicados no Anexo desta portaria.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
ANEXO
Membros
Matrícula Servidor
30900356 Rafael Fernandes de Barros Costa Azevedo
30900565 José de Melo Cruz
30900334 Alterjúnior Mesquita Paiva
30901697 Carlos Henrique Prieto Bruckner
30900997 Daniel Eloi Brauna
30900792 Gabriel Jorge dos Anjos Filho
30900400 Ivanildo Soares Pereira
30901450 Rodrigo Araújo de Matos
30901379 Anderson Paiva de Oliveira
30900751 Francisco Dejardene Moura da Silva
30901017 Luís Augusto Consularo
30900993 Márcio Carneiro Rodrigues
30900380 Adilson Martins dos Santos
30901467 Daniel Rios Rodrigues
30901447 Marcélio Gonçalves Pereira
30900951 Érika Cristine Viana Cardoso
30901163 Wellington Roberto Rodrigues Siqueira
30900608 Mara Nubia Dellinghausen Coelho
30901025 Rodrigo Carneiro Munhoz Coimbra
30900600 Gladiston da Silva Costa
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 84, de 11.5.2021, p. 202.