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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 250, DE 3 DE MAIO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno , considerando o disposto no inciso XIII do art. 2º da Resolução-CNJ nº 182 , de 17 de outubro de 2013 e no Procedimento SEI nº 2020.00.000010504-4,

RESOLVE:

Art. 1º O art. 2º da Portaria TSE nº 178 , de 26 de março de 2021, que instituiu a equipe de planejamento que tem por objeto eventual contratação de serviço técnico especializado para a especificação de arquitetura, desenvolvimento e sustentação de aplicativos móveis, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º A equipe será composta pelos servidores:

I - Ana Karinne Siqueira de Andrade dos Santos;

II - Ione Menezes Manço Pereira;

III - Fabio Augusto das Dores Silva;

IV - Apoena Vilela Teixeira;

V - Francisco Lopes de Faria e

VI - Lucas Ferreira de Lima."

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 80, de 5.5.2021, p. 254-255.