Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 248, DE 30 DE ABRIL DE 2021.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 318 , de 25 de maio de 2020, resolve, por indicação do Senhor Ministro Luis Felipe Salomão:
Art. 1º Ficam dispensadas:
I - CAROLINE ATAIDE DE FIGUEIREDO BEDA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4;
II - JULIANNA MOREIRA REIS GARCIA GUEDES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6.
Art. 2º Ficam designadas:
I - CAROLINE ATAIDE DE FIGUEIREDO BEDA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6;
II - JULIANNA MOREIRA REIS GARCIA GUEDES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 82, Seção 2, de 4.5.2021, p. 48.