PORTARIA Nº 232, DE 27 DE ABRIL DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020,

R E S O L V E:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Chefe da Seção de Autuação e Distribuição, Nível FC-6, da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - JANSEN WEMERSON DE SOUSA MUNIZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto;

II - CRISTIANO FERREIRA MORAIS, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 2º substituto; e

III - ELIZA MARA ALVES DO PRADO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 3ª substituta.

Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria TSE nº 531 , de 14 de julho de 2020, publicada no DJE, no dia 16 subsequente, página 5.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL