Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 231, DE 27 DE ABRIL DE 2021.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 318 , de 25 de maio de 2020, resolve, por indicação do Ministro Alexandre de Moraes:
Fica exonerado PETRÔNIO AUGUSTO CARVALHO OLIVIERI FILHO, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, a partir de 1º de maio de 2021.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 81, Seção 2, de 3.5.2021, p. 76.