PORTARIA Nº 204, DE 16 DE ABRIL DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Designar Lucineide Mendes dos Santos, Analista Judiciária, Área Judiciária, para substituir o Chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários, Nível FC-6, da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares . (Revogado pela Portaria nº 754/2021)

Art. 2º Revoga-se o art. 1º da Portaria TSE nº 810 , de 26 de outubro de 2017, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 30 subsequente, página 43.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL