PORTARIA Nº 193, DE 12 DE ABRIL DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno , RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição do Comitê de Gestão Documental da Justiça Eleitoral, com as competências estabelecidas nos termos do art. 28 da Portaria TSE nº 201 , de 29 de abril de 2015.

Art. 2º A Comissão* será composta por integrantes da Justiça Eleitoral, a seguir nomeados:

a) Yan Amaral Engelke - TSE (Coordenador);

b) Júlio César Sousa Gomes - TSE;

c) Christiano José Schroder Barbalho de Oliveira - TSE;

d) Carlos Renato da Silva Reduzino TRE-DF;

e) Sandra Buth Zanon TRE-SC;

f) Gabriela Almeida Garcia - TRE-PB;

g) Rodrigo Costa Japiassu - TRE-RJ;

h) Osmarino Valcácio Júnior - TRE-AM.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA