Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 168, DE 19 DE MARÇO DE 2021.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 318 , de 25 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Ficam dispensados:
I - ANGELA FIGUEIREDO DE FREITAS, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente II, Nível FC2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;
II - MILTON DIAS FURTADO, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, a partir do dia 16 de março de 2021.
Art. 2º Fica designado DENNYS WINSLOW DE MENEZES ARANTES, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 55, Seção 2, de 23.3.2021, p. 34.