PORTARIA Nº 159, DE 16 DE MARÇO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Fica designada para substituir a Chefe da Seção de Classificação Processual e Montagem, Nível FC-6, da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, APARECIDA CIRINO ALVES, Técnica Judiciária, Área Administrativa . (Revogado pela Portaria nº 11/2022)

Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria TSE nº 532 , de 14 de julho de 2020, publicada no DJE, no dia 16 subsequente, página 5. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL