Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 154, DE 12 DE MARÇO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 318 , de 25 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Fica dispensado BRAITNER LOBATO DA SILVA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia Mecânica, da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Serviços Gerais e Técnicos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Serviços, Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Ficam designados:

I - MILTON DIAS FURTADO, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Serviços Gerais e Técnicos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Serviços, Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

II - BRAITNER LOBATO DA SILVA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia Mecânica, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 50, Seção 2, de 16.3.2021, p. 44.