Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 127, DE 4 DE MARÇO DE 2021.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados para substituir a Chefe da Seção de Engenharia, Arquitetura e Projetos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Serviços, Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria nº 858/2021)
I - MARCO ANTONIO FERREIRA DE SOUSA, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 858/2021)
II - GABRIELA IZAR DOS SANTOS GONÇALVES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Arquitetura, como 2ª substituta. (Revogado pela Portaria nº 858/2021)
Art. 2º Revoga-se o art. 6° da Portaria TSE nº 466 , de 23 de junho de 2020, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 26 subsequente, página 127.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
DIRETOR-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 41, de 8.3.2021, p. 193-194.