Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 124, DE 3 DE MARÇO DE 2021.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno , em cumprimento aos termos do art. 10 do Decreto nº 9373 , de 11 de maio de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados os servidores Marco Aureliano dos Santos, matrícula nº 30900908, Antônio José Oliveira Silva, matrícula nº 30901037, e Carlos Eduardo Machado Oliveira, matrícula nº 30901480, para compor a comissão para atuar na avaliação, classificação, formação de lotes e demais procedimentos específicos que integram o processo de reaproveitamento e desfazimento de veículos da frota deste Tribunal.
Art. 2º Revoga-se a Portaria TSE nº 179 , de 6 de março de 2019.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 41, de 8.3.2021, p. 194.