Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 11, DE 8 DE JANEIRO DE 2021.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Designar VITOR SILVA DE ARAÚJO, sem vínculo com a Administração Publica, para substituir a Assessora-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 7, Seção 2, de 12.1.2021, p. 54.