PORTARIA Nº 101, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 318 , de 25 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam dispensadas:

I - RENATA LEITE MOTTA PAES MEDEIROS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria-Geral da Presidência;

II - FRANCISCA UIARA ALVES ANDRADE, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, removida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 2º Fica designada FRANCISCA UIARA ALVES ANDRADE, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, removida para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA