Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 794, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Chefe da Seção de Biblioteca, da Coordenadoria de Biblioteca, Legislação e Museu, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria nº 793/2021)

I - Sabrina Ruas Lopes, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, como 1º substituto; (Revogado pela Portaria nº 793/2021)

II - Janete Valente Gushiken, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 793/2021)

III - Ludmila Maria Bezerra Ventilari, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, como 3º substituto. (Revogado pela Portaria nº 793/2021)

Art. 2º Revogar o artigo 20 da Portaria TSE nº 450 , de 18 de junho de 2020, publicada no DJE, no dia 24 subsequente, página 121. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 225, de 5.11.2020, p.256.