PORTARIA Nº 450, DE 18 DE JUNHO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020, RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Candidaturas e Informações Partidárias, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:  (Revogado pela Portaria nº 775/2020)

I - LADJANE SOUZA DE ARRUDA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, como 1º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 775/2020)

II - HÉLIO LUIZ ALVES BESSONI RODRIGUES, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 2º substituto. (Revogado pela Portaria nº 775/2020)

Art. 2º Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Equipamentos e Sistemas de Engenharia, da Coordenadoria de Serviços, Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:(Revogado pela Portaria nº 571/2023)

I - ANDRÉ LUIZ PORTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto;(Revogado pela Portaria nº 571/2023)

II - ISADORA BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e(Revogado pela Portaria nº 571/2023)

III - FRANCISCO RENATO PILATTI RAUPP, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto.(Revogado pela Portaria nº 571/2023)

Art. 3º Ficam designados para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Luís Felipe Salomão, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - JULIANA DELÉO RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 1º substituto;

II - LETÍCIA GARCIA DE CARVALHO EUZÉBIO, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 2º substituto; e

III - LUIS VICTOR TEBAR DONEGÁ, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 3º substituto.

Art. 4º Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Totalização e Divulgação de Resultados, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria nº 234/2021)

I - TIAGO RAMOS DA SILVA FALCONIERY, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, como 1º substituto ; (Revogado pela Portaria nº 234/2021)

II - WESLEY DE MELO PEREIRA SENA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 234/2021)

III - IONE MENEZES MANÇO PEREIRA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, como 3º substituto . (Revogado pela Portaria nº 234/2021)

Art. 5º Ficam designados para substituir o Coordenador de Fiscalização Administrativa, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria nº 76/2021)

I - ÉLVIA CARIBÉ VILHENA E SOUSA, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 1º substituto; (Revogado pela Portaria nº 76/2021)

II - RICARDO TAKESHI OFUJI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 76/2021)

III - MARIZE CRUZ CERQUEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto. (Revogado pela Portaria nº 76/2021)

Art. 6º Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Gestão Tecnológica das Urnas Eletrônicas, da Coordenadoria de Tecnologia Eleitoral, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares : (Revogado pela Portaria nº 755/2021)

I - DANIEL RIOS RODRIGUES, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, como 1º substituto ; (Revogado pela Portaria nº 755/2021)

II - MARCÉLIO GONÇALVES PEREIRA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 755/2021)

III - VÁLTER ERNEI DE MENEZES SALES, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 3º substituto . (Revogado pela Portaria nº 755/2021)

Art. 7º Ficam designados para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Ministro Luís Edson Fachin, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria nº 471/2022)

I - FRANCISCO GONÇALVES SIMÕES, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, cedido para este Tribunal, como 1º substituto; (Revogado pela Portaria nº 471/2022)

II - ANDREZA MARIS GOMES SILVA SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 471/2022)

III - POLIANNA PEREIRA DOS SANTOS, sem vínculo efetivo com a Administração Pública, como 3º substituto. (Revogado pela Portaria nº 471/2022)

Art. 8º Ficam designados para substituir a Chefe da Seção de Logística de Materiais, da Coordenadoria de Material, Patrimônio e Logística, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - MARCELO MEDEIROS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; e

II - THAÍS MARIA TOSTO CUÓCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto.

Art. 9º Ficam designados para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria nº 42/2021)

I - JULIO VALENTE DA COSTA JUNIOR, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, como 1º substituto ; (Revogado pela Portaria nº 42/2021)

II - ALBERTO ARAÚJO CAVALCANTE NETO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 42/2021)

III - RODRIGO CARNEIRO MUNHOZ COIMBRA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, como 3º substituto. (Revogado pela Portaria nº 42/2021)

Art. 10 Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Análise Técnico-Processual, da Coordenadoria Técnica, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria nº 130/2021)

I - ANDRÉ LUIZ BROWN DE ANDRADE, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 1º substituto; (Revogado pela Portaria nº 130/2021)

II - JORGE MARLEY DE ANDRADE, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 130/2021)

III - JULIANA DE PAIVA TORRES CARDOSO DAMASIO, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 3º substituto. (Revogado pela Portaria nº 130/2021)

Art. 11 Fica designado para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Articulação Parlamentar, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, RODRIGO DE MELO CORTES, Técnico Judiciário, Área Administrativa. (Revogado pela Portaria nº 789/2020)

Art. 12 Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Monitoramento de Produção, da Coordenadoria de Infraestrutura de TI, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria nº 801/2022)

I - LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 1º substituto; (Revogado pela Portaria nº 801/2022)

II - JEFFERSON ANDRADE DE CARVALHO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 801/2022)

III - LENNER MACEDO MARIANO, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 3º substituto. (Revogado pela Portaria nº 801/2022)

Art. 13 Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Apoio ao Requisitante, da Coordenadoria de Aquisições, da

Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria nº 528/2020)

I - VIVIANE DA SILVA MELLO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; (Revogado pela Portaria nº 528/2020)

II - GLAUCIA MENDONÇA NOBREGA, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 528/2020)

III - EDUARDO COSTA DE SOUZA, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, removido para este Tribunal, como 3º substituto. (Revogado pela Portaria nº 528/2020)

Art. 14 Ficam designados para substituir a Chefe da Seção de Acompanhamento e Processamento de Restos a Pagar, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:(Revogado pela Portaria nº 193/2024)

I - CÍCERO GEORGE QUEIROZ DE HOLANDA VALENÇA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 193/2024)

II - CÁTILA OLIVEIRA RODRIGUES DA MATTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto. (Revogado pela Portaria nº 193/2024)

Art. 15 Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Execução Financeira, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria n°1.202/2022)

I - WILLIAMS RICARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; (Revogado pela Portaria n°1.202/2022)

II - MÔNICA ROMEIRO COSTA BRÍGIDO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria n°1.202/2022)

III - HADIANE SAMPAIO PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto. (Revogado pela Portaria n°1.202/2022)

Art. 16 Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Execução Orçamentária, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - ANDRÉA DE OLIVEIRA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto;

II - MOIZÉS FERREIRA BORBA FILHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e

III - TÂNIA CHRISTINE CALDEIRA BRAGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto.

Art. 17 Ficam designados para substituir a Coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:  (Revogado pela Portaria nº 482/2020)

I - LUCILENE CUSTÓDIO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, como 1º substituto; (Revogado pela Portaria nº 482/2020)

II - PAULO CÉSAR VIEIRA DE LIMA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, como 2º substituto; e  (Revogado pela Portaria nº 482/2020)

III - JOSÉ ANTÔNIO VALE DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto.  (Revogado pela Portaria nº 482/2020)

Art. 18 Ficam designados para substituir a Chefe da Seção de Análise Técnica, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria nº 482/2020)

I - MAURO JOSÉ SILVA AMORIM, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; (Revogado pela Portaria nº 482/2020)

II - KLAYTON DOS SANTOS ALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 482/2020)

III - JOSÉ ROBERTO SILVA LOPES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto. (Revogado pela Portaria nº 482/2020)

Art. 19 Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Prestação de Contas e Conformidade Documental, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria n° 276/2022)

I - ELIZABETE SAYURI ARAKI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; (Revogado pela Portaria n° 276/2022)

II - FERNANDA DA ROCHA RIBEIRO ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria n° 276/2022)

III - ROBERTA CRISTINA BORGES DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto. (Revogado pela Portaria n° 276/2022)

Art. 20 Ficam designados para substituir a Chefe da Seção de Biblioteca, da Coordenadoria de Biblioteca, Legislação e Museu, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares : (Revogado pela Portaria nº 794/2020)

I - LUDMILA MARIA BEZERRA VENTILARI, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, como 1º substituto ; (Revogado pela Portaria nº 794/2020)

II - JANETE VALENTE GUSHIKEN, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 794/2020)

III - SABRINA RUAS LOPES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, como 3º substituto . (Revogado pela Portaria nº 794/2020)

Art. 21 Ficam designados para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Sérgio Silveira Banhos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria nº 802/2022)

I - EDMILSON RUFINO DE LIMA JUNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 1º substituto; (Revogado pela Portaria nº 802/2022)

II - ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA FREITAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 2º substituto; e  (Revogado pela Portaria nº 802/2022)

III - GASPAR JOSÉ DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 3º substituto.  (Revogado pela Portaria nº 802/2022)

Art. 22 Ficam designados para substituir a Chefe da Seção de Apuração de Infrações Contratuais, da Coordenadoria de Fiscalização Administrativa, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares : (Revogado pela Portaria nº 592/2021)

I - JANAINA DOS SANTOS E SILVA LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 592/2021)

II - NÉRIA CLAUDINA ALVES DE OLIVEIRA BORGES, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, como 2º substituto . (Revogado pela Portaria nº 592/2021)

Art. 23 Ficam designados para substituir a Chefe da Seção de Orientação e Treinamento, da Coordenadoria de Supervisão e Orientação, da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - CLAUDIO LUIS PEIXOTO SERAFIM, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 1º substituto;

II - CLEBSON PEREIRA DE NOVAIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e

III - CELISMAR RODRIGUES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto.

Art. 24 Ficam designados para substituir a Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio, da Coordenadoria de Material, Patrimônio e Logística, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria n° 277/2022)

I - CARLOS EDUARDO MACHADO OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; (Revogado pela Portaria n° 277/2022)

II - MORGANA DA SILVA MARQUES, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, removida para este Tribunal, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria n° 277/2022)

III - CRISTINA LEMPEK MARTINS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto. (Revogado pela Portaria n° 277/2022)

Art. 25 Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Gestão Socioambiental, da Coordenadoria de Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:(Revogado pela Portaria nº 252/2023)

I - CRISTIANE SIQUEIRA MENDES DE MEDEIROS, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 1º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 252/2023)

II - DENYS DE OLIVEIRA CANDIDO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto. (Revogado pela Portaria nº 252/2023)

Art. 26 Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Execução da Produção, da Coordenadoria de Infraestrutura de TI, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - SÍLVIA ALVES GUIMARÃES, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, como 1º substituto;

II - TÂNIA MARA DE CASTRO OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, como 2º substituto; e

III - LILIAN FERREIRA DE MACEDO COSAC, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, como 3º substituto.

Art. 27 Ficam designados para substituir o Coordenador de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - FERNANDA DE CASTRO E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto;

II - CARLOS ANDRÉ PEREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e

III - ANDRÉA MARQUES PÔRTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto.

Art. 28 Ficam designados para substituir a Chefe da Seção de Gestão Orçamentária, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria nº 517/2020)

I - LUCAS HENRIQUE DE LIMA, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 517/2020)

II - JULIANA MARIA NUNES, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, cedida para este Tribunal, como 2º substituto. (Revogado pela Portaria nº 517/2020)

Art. 29 Ficam designados para substituir a Chefe da Seção de Planejamento, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria nº 860/2020)

I - NANCI DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 860/2020)

II - ELAINE MARINHO COELHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto. (Revogado pela Portaria nº 860/2020)

Art. 30 Fica designada para substituir a Chefe da Seção de Novas Orçamentárias, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, IOVANNA PINHEIRO GICO ROLLER, Analista Judiciário, Área Administrativa.(Revogado pela Portaria nº 719/2023)

Art. 31 Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Gerenciamento Orçamentário, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - FLÁVIA BARROS MOREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto;

II - ELISÂNGELA BERNARDES DAS CHAGAS, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e

III - SUELENY DOS SANTOS BRITO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto.

Art. 32 Ficam designados para substituir a Chefe da Seção de Programação Orçamentária, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria n° 257/2022)

I - ITAMAR GONTIJO CAMILO, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; e (Revogado pela Portaria n° 257/2022)

II - CLEANISON GUEDES DE MELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto. (Revogado pela Portaria n° 257/2022)

Art. 33 Ficam designados para substituir a Chefe da Seção de Gestão de Almoxarifado, da Coordenadoria de Material, Patrimônio e Logística, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - LUÍS HENRIQUE MOREIRA GOMES, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, como 1º substituto;

II - MARIA ÉLIS FRANCO SOARES, do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, cedida para este Tribunal, como 2º substituto; e

III - DENILSON NUNES MOURÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto.

Art. 34 Ficam designados para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - IZABELLA BELÚSIO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; e

II - ADRIANA RAMOS DE ALMEIDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 2º substituto.

Art. 35 Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Banco de Dados, da Coordenadoria de Infraestrutura de TI, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:   (Revogado pela Portaria n° 1.142/2022)

I - JOSÉ ANTÔNIO VIADEMONTE NETO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, como 1º substituto; (Revogado pela Portaria n° 1.142/2022)

II - WENDEL SOUSA DE LIMA, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, cedido para este Tribunal, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria n° 1.142/2022)

III - ROSANA LOPES PEREIRA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 3º substituto. (Revogado pela Portaria n° 1.142/2022)

Art. 36 Ficam designados para substituir a Secretária da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:(Revogado pela Portaria nº 817/2021)

I - CARLOS LEONARDO SYMÕES SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 1º substituto; (Revogado pela Portaria nº 817/2021)

II - SERGIO DIAS CARDOSO, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 817/2021)

III - ADRIANA MARIA LEAL MENESES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto. (Revogado pela Portaria nº 817/2021)

Art. 37 Ficam designados para substituir o Coordenador de Supervisão e Orientação, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:(Revogado pela Portaria nº 979/2022)

I - APOLLWS BECKMAN MENDES ALMEIDA GUIMARÃES, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, como 1º substituto; (Revogado pela Portaria nº 979/2022)

II - MARIA EUGENIA DA SILVA LACERDA FILHA, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, removida para este Tribunal, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 979/2022)

III - CLEBSON PEREIRA DE NOVAIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto. (Revogado pela Portaria nº 979/2022)

Art. 38 Ficam designados para substituir o Coordenador de Assuntos Judiciários, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria n° 325/2022)

I - VALÉRIO DE CARVALHO DOS ANJOS, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Amapá, cedido para este Tribunal, como 1º substituto; (Revogado pela Portaria n° 325/2022)

II - SÔNIA FERNANDES DA CRUZ, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria n° 325/2022)

III - ANDRÉ FERREIRA LATERZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto. (Revogado pela Portaria n° 325/2022)

Art. 39 Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Análise e Acompanhamento, da Coordenadoria de Assuntos Judiciários, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:(Revogado pela Portaria nº 593/2023)

I - SÔNIA FERNANDES DA CRUZ, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 1º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 593/2023)

II - RAQUEL ALMEIDA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 2º substituto. (Revogado pela Portaria nº 593/2023)

Art. 40 Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Procedimentos Cartorários, da Coordenadoria de Assuntos Judiciários, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - ISABELA NOLETO FRANKLIN DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; e

II - CELISMAR RODRIGUES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto.

Art. 41 Ficam designados para substituir o Secretário Judiciário, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - DANIEL VASCONCELOS BORGES NETTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 1º substituto;

II - ANDRÉA FARIA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e

III - HENRY CAVALCANTE LOPES, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 3º substituto.

Art. 42 Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Segurança do Hardware da Urna Eletrônica, da Coordenadoria de Tecnologia Eleitoral, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria nº 31/2022)

I - FRANCISCO DEJARDENE MOURA DA SILVA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, como 1º substituto; (Revogado pela Portaria nº 31/2022)

II - MÁRCIO CARNEIRO RODRIGUES, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 31/2022)

III - ANDERSON DE PAIVA OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 3º substituto. (Revogado pela Portaria nº 31/2022)

Art. 43 Ficam designados para substituir o Coordenador de Tecnologia Eleitoral, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:(Revogado pela Portaria nº 1.089/2022)

I - ÉRIKA CRISTINE VIANA CARDOSO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; (Revogado pela Portaria nº 1.089/2022)

II - ADILSON MARTINS DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Operação de Computadores, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 1.089/2022)

III - LUÍS AUGUSTO CONSULARO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, como 3º substituto. (Revogado pela Portaria nº 1.089/2022)

Art. 44 Ficam designados para substituir a Chefe da Seção de Serviços Gráficos, da Coordenadoria de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria nº 838/2020)

I - GEORGE HENRIQUE DE SOUZA COELHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 838/2020)

II - MILTON DIAS FURTADO, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto. (Revogado pela Portaria nº 838/2020)

Art. 45 Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Gerenciamento de Custos, da Coordenadoria de Orçamento de Despesas Obrigatórias e Custos, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - FLAVIA DE FREITAS NASCIMENTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; e

II - ANA CAROLINA DE OLIVEIRA QUADROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto.

Art. 46 Ficam designados para substituir a Chefe da Seção de Orçamento de Despesas Obrigatórias, da Coordenadoria de Orçamento de Despesas Obrigatórias e Custos, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares : (Revogado pela Portaria nº 75/2021)

I - FERNANDA TORELLI SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto ; (Revogado pela Portaria nº 75/2021)

II - JAILTON FERNANDES DE AZEVEDO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 75/2021)

III - POLYANA DE FÁTIMA RORIZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto . (Revogado pela Portaria nº 75/2021)

Art. 47 Ficam designados para substituir a Coordenadora de Orçamento de Despesas Obrigatórias e Custos, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria nº 627/2022)

I - JANAINA MARIA BRAGA FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; (Revogado pela Portaria nº 627/2022)

II - MARCELO PRATES GRANGEIRO, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 627/2022)

III - MAGDA MARIA DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, como 3º substituto. (Revogado pela Portaria nº 627/2022)

Art. 48 Ficam designados para substituir o Coordenador de Supervisão e Orientação, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - CLEBSON PEREIRA DE NOVAIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto;

II - MURILO TORRES DA COSTA RAMOS GALVÃO, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, cedido para este Tribunal, como 2º substituto; e

III - CLAUDIO LUIS PEIXOTO SERAFIM, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 3º substituto.

Art. 49 Ficam designados para substituir a Chefe da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares : (Revogado pela Portaria nº 78/2021)

I - LUCIANA FONSECA NUNES, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto ; (Revogado pela Portaria nº 78/2021)

II - DIOGO BARBOSA ALENCAR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 78/2021)

III - CARLA ANDRÉA FARIAS MEIRELES DE FARIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto . (Revogado pela Portaria nº 770/2020)

Art. 50 Ficam designados para substituir o Coordenador de Material, Patrimônio e Logística, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - JANAÍNA RIBEIRO PENNA PEREIRA PAIVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto;

II - DANIELA ANDRADE SANTIAGO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e

III - SANDRA CLÁUDIA RIBEIRO DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto.

Art. 51 Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Regularização de Situação Eleitoral, da Coordenadoria de Fiscalização de Cadastro, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria nº 630/2022)

I - CRISTIANE VIDAL NARDONI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; (Revogado pela Portaria nº 630/2022)

II - BRÁULIO SALES LEMOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 630/2022)

III - ADRYANA DA CONCEIÇÃO NUNES, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, removida para este Tribunal, como 3º substituto. (Revogado pela Portaria nº 630/2022)

Art. 52 Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas III, da Coordenadoria de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - LEONARDO BATISTA DA SILVA ROSA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, como 1º substituto;

II - RENATO PASSOS SANTOS, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 2º substituto; e

III - YURI ALISSON CARRARO ALENCAR, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, como 3º substituto.

Art. 53 Ficam designados para substituir a Coordenadora de Fiscalização de Cadastro, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - ADRIANA MARIA LEAL MENESES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto;

II - GISELLE PEREIRA SALES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e

III - FABRICIO JOSÉ DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto.

Art. 54 Ficam designados para substituir a Chefe da Seção de Preparação e Revisão de Conteúdos, da Coordenadoria de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares : (Revogado pela Portaria nº 693/2020)

I - MANUELA MARLA GOMES DA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 693/2020)

II - SÉRGIO FÉLIX DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto . (Revogado pela Portaria  nº 693/2020)

Art. 55 Ficam designados para substituir a Chefe da Seção de Editoração e Programação Visual, da Coordenadoria de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - PAULO RICARDO TANCREDO GONÇALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; e

II - CLAYTON TAVARES SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto.

Art. 56 Ficam designados para substituir o Secretário de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - ALOÍSIO MAYWORM PEREIRA JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto;

II - RENATA MANSUR JAPUR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e

III - JUTHY MARIA CAMPOS RODRIGUES PEREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 3º substituto.

Art. 57 Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas II, da Coordenadoria de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria nº 408/2021)

I - RAMON CAMPOS LIMA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 1º substituto; (Revogado pela Portaria nº 408/2021)

II - WILLIAM ALVES DE ARAÚJO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 408/2021)

III - CARLOS PEREIRA DIAS, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 3º substituto. (Revogado pela Portaria nº 408/2021)

Art. 58 Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Eventos Corporativos, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - CLAUDEANE FERNANDES BELCHIOR LIMA, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, removida para este

Tribunal, como 1º substituto;

II - MARLICE PEREIRA DE ARAUJO MIOTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e

III - ISABELLA MOREIRA MERECHIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto.

Art. 59 Ficam designados para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria de Comunicação, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - TATIANA COCHLAR DA SILVA ARAÚJO, sem vínculo efetivo com a Administração Pública, como 1º substituto;

II - LAURA ADJUTO MENEZES BRANDÃO GRACINDO, sem vínculo efetivo com a Administração Pública, como 2º substituto; e

III - FÁBIA GALVÃO COSTA MACHADO, sem vínculo efetivo com a Administração Pública, como 3º substituto.

Art. 60 Ficam designados para substituir o Coordenador de Auditoria, da Secretaria de Auditoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares : (Revogado pela Portaria nº 396/2021)

I - SILVIA CALDAS FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto ; (Revogado pela Portaria nº 396/2021)

II - HUMBERTO GARCIA CARDOSO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 396/2021)

III - EVANDRO DA CUNHA MENEZES, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, como 3º substituto . (Revogado pela Portaria nº 396/2021)

Art. 61 Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Auditoria de Gestão, da Coordenadoria de Auditoria, da Secretaria de Auditoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares : (Revogado pela Portaria nº 23/2022)

I - JOANES LEOCÁDIO DA SILVA JUNIOR, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto ; (Revogado pela Portaria nº 23/2022)

II - EVELAINE ANTÔNIO TRINDADE, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 23/2022)

III - SONIA SOLANGE MONTENEGRO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, como 3º substituto . (Revogado pela Portaria nº 23/2022)

Art. 62 Ficam designados para substituir a Chefe da Seção de Auditoria de Pessoal, da Coordenadoria de Auditoria, da Secretaria de Auditoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria n° 560/2022)

I - ROBERTO JORGE DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; e (Revogado pela Portaria n° 560/2022)

II - CLÁUDIA MÁRCIA DE ÁVILA TINOCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto. (Revogado pela Portaria n° 560/2022)

Art. 63 Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Auditoria de Desempenho, da Coordenadoria de Auditoria, da Secretaria de Auditoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria n° 562/2022)

I - MARIANNE ANTUNES GUEDES MEDEIRO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, como 1º substituto; (Revogado pela Portaria n° 562/2022)

II - FREDERICO COELHO SANTOS, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria n° 562/2022)

III - CRISTIANA MARTINS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto. (Revogado pela Portaria n° 562/2022)

Art. 64 Ficam designados para substituir o Coordenador de Auditoria de Governança e Gestão de Aquisições, da Secretaria de Auditoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:(Revogado pela Portaria nº 537/2024)

I - DANILO RODRIGUES NUNES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto;(Revogado pela Portaria nº 537/2024)

II - DANIEL ADJAFRE DA COSTA MATOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e(Revogado pela Portaria nº 537/2024)

III - DÊNIS PAIVA CARVALHO, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Operação de Computadores, como 3º substituto.(Revogado pela Portaria nº 537/2024)

Art. 65 Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Auditoria de Tecnologia da Informação, da Coordenadoria de Auditoria de Governança e Gestão de Aquisições, da Secretaria de Auditoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares : (Revogado pela Portaria nº 391/2021)

I - AURÉLIO DA SILVA GRANDE, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, removido para este Tribunal, como 1º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 391/2021)

II - WAGNER ROBERTO HERMANSON, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 2º substituto . (Revogado pela Portaria nº 391/2021)

Art. 66 Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Auditoria de Aquisições, da Coordenadoria de Auditoria de Governança e Gestão de Aquisições, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:(Revogado pela Portaria nº 538/2024)

I - ANTONIO IGNÁCIO SOARES DE SOUSA NETO, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 538/2024)

II - ALEXANDRE CARRADORE HENRIQUE SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto. (Revogado pela Portaria nº 538/2024)

Art. 67 Ficam designados para substituir a Secretária de Auditoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria nº 479/2021)

I - JARDEL WILLIAM VIEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, como 1º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 479/2021)

II - CARLOS RAMON DA SILVA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto. (Revogado pela Portaria nº 479/2021)

Art. 68 Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Auditoria de Contratos e Convênios, da Coordenadoria de Auditoria de Governança e Gestão de Aquisições, da Secretaria de Auditoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:(Revogado pela Portaria nº 121/2024)

I - RAPHAEL MENEZES DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 121/2024)

II - PEDRO HENRIQUE MUSTEFAGA FERNANDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto. (Revogado pela Portaria nº 121/2024)

Art. 69 Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Transporte, da Coordenadoria de Material, Patrimônio e Logística, da Secretaria de de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria n° 265/2022)

I - MARCO AURELIANO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; e (Revogado pela Portaria n° 265/2022)

II - ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA SILVA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, como 2º substituto. (Revogado pela Portaria n° 265/2022)

Art. 70 Ficam designados para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria nº 310/2021)

I - ELMANO AMÂNCIO DE SÁ ALVES, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, cedido para este Tribunal, como 1º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 310/2021)

II - CRISTIANO MOREIRA ANDRADE, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 2º substituto. (Revogado pela Portaria nº 310/2021)

Art. 71 Ficam designados para substituir a Coordenadora de Finanças e Contabilidade, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - ANDERSON PASSOS ZICA Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto;

II - LUCINEI DE OLIVEIRA PEREIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, como 2º substituto; e

III - SÉRGIO APARECIDO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto.

Art. 72 Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Contabilidade Gerencial, da Coordenadoria de Finanças e Contabilidade, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:(Revogado pela Portaria nº 896/2023)

I - IARA NUNES SILVEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; (Revogado pela Portaria nº 896/2023)

II - FÁBIO JOSÉ VICENTE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 896/2023)

III - ALEXANDRE AMARAL NETTO, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto. (Revogado pela Portaria nº 896/2023)

Art. 73 Ficam designados para substituir a Chefe da Seção de Contabilidade Analítica, da Coordenadoria de Finanças e Contabilidade, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - MOABE ALLAN TEIXEIRA DO NASCIMENTO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, como 1º substituto; e

II - JOSÉ TELES DA SILVA JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, como 2º substituto.

Art. 74 Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Administração Financeira, da Coordenadoria de Finanças e Contabilidade, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:(Revogado pela Portaria nº 965/2022)

I - RITA DUARTE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 965/2022)

II - AUGUSTO CÉSAR BARATA DE CASTRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto. (Revogado pela Portaria nº 965/2022)

Art. 75 Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Integração de Sistemas Eleitorais, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria nº 203/2021)

I - VINÍCIUS SALUSTIANO ALVES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 1º substituto; (Revogado pela Portaria nº 203/2021)

II - DANIEL GOMES DA SILVA NUNES, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 203/2021)

III - MARCELO PIERRE BOUCHARDET, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 3º substituto. (Revogado pela Portaria nº 203/2021)

Art. 76 Ficam designados para substituir a Chefe da Seção de Direitos Políticos, da Coordenadoria de Fiscalização de Cadastro, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria nº 474/2021)

I - JANNAYNA CÍNTIA DO BOMFIM TEIXEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 1º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 474/2021)

II - RAQUEL ALMEIDA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 2º substituto. (Revogado pela Portaria nº 474/2021)

Art. 77 Ficam designados para substituir a Assessora-Chefe da Ouvidoria, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:(Revogado pela Portaria nº 288/2023)

I - ANA PAULA CARVALHO MENDONÇA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Relações Públicas, como 1º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 288/2023)

II - ANA CRISTINA GUIL, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto. (Revogado pela Portaria nº 288/2023)

Art. 78 Ficam revogadas as disposições em contrário.

Art. 79 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL