Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 907, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Chefe de Seção de Registros Funcionais, Nível FC-6, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares : (Revogado pela Portaria n° 728/2021)

I - ELISA SUMIKO YOSHIMOTO SOFIAN, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, removida para este Tribunal, como 1º substituto ;

II - RAFAEL CARDOSO DE OLIVEIRA KLICH, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria n° 728/2021)

III - MARCÉLIO PEREIRA MARTINS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto . (Revogado pela Portaria n° 728/2021)

Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria-TSE nº 929 , de 26 de novembro de 2019, publicada no DJE, no dia 28 subsequente, página 132.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 1, de 7.1.2021, p. 2.