Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 903, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno , de acordo com a Portaria-TSE nº 662 , de 23 de junho de 2016,
RESOLVE:
Art. 1º O art. 8º da Portaria TSE nº 555 , de 24 de julho de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 8º A comissão será composta por integrantes do TSE e dos tribunais regionais eleitorais a seguir nomeados:
I - da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico:
a) Bruney Guimarães Brum (Coordenador);
b) Renata Martínez Talim Dias.
II - do Gabinete da Presidência:
a) Marluce Fleury Flores.
III - da Secretaria Judiciária:
a) Daniel Vasconcelos Borges Netto;
b) Henry Lopes Cavalcante.
IV - da Corregedoria-Geral Eleitoral:
a) Sérgio Dias Cardoso.
V - da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental:
a) Felipe de Oliveira Antoniazzi.
VI - dos tribunais regionais eleitorais:
a) Rafael Gonçalves Nunes - TRE-RS;
b) Vanessa Piovezan Scholz Bravo - TRE-PR;
c) Maximiniano Simões Sobral - TRE-SC;
d) Keli Alexsandra Oliveira Chimicatti - TRE-MG;
e) Fabiana Reis Pacheco - TRE-SP;
f) Sabino Lins Cavalcanti Neto - TRE-PE;
g) Áurea Cristina Saldanha de Oliveira Aragão - TRE-RO;
h) Ana Luiza Claro da Silva - TRE-RJ;
i) José Maria Miguel Feu Rosa Filho - TRE-ES."
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 264, de 18.12.2020, p. 302-303.