Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 895, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 318 , de 25 de maio de 2020, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2020.00.000012457-0, resolve:
Nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Superior Tribunal Militar, os candidatos abaixo listados, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, Classe "A", Padrão 1:
Candidato | Origem da Vaga |
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FELIPE FREITAS SOARES | Lei nº 8.868 , de 14 de abril de 1994, em vaga decorrente de redistribuição de um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, conforme Portaria TRE/MG nº 65, de 15.4.2019, cuja vacância decorreu de aposentadoria ocorrida em 21 de setembro de 2016, cuja alteração de especialidade é objeto da Portaria TSE nº 643 , de 23 de agosto de 2019. |
RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS | Lei nº 8.868 , de 14 de abril de 1994, em vaga decorrente de aposentadoria de Maristela do Espírito Santo Fernandes, em 12 de dezembro de 2017, cuja alteração de especialidade é objeto da Portaria TSE nº 751 , de 6 de outubro de 2020. |
VANESSA FREITAS PAES | Lei nº 8.868 , de 14 de abril de 1994, em vaga decorrente de aposentadoria de Tainá Maria Viana Sobreira Bezerra, em 18 de março de 2019, cuja alteração de especialidade é objeto da Portaria TSE nº 751 , de 6 de outubro de 2020 |
CARLOS HENRIQUE PRIETO BRUCKNER | Lei nº 8.868 , de 14 de abril de 1994, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Thiago Messias Ferraz da Silva, em 31 de dezembro de 2018, cuja alteração de especialidade é objeto da Portaria TSE nº 751 , de 6 de outubro de 2020. |
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 238, Seção 2, de 11.12.2020, p. 44-45. e Retificado pela Portaria nº 909/2020 .