Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 820, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados para substituir a Chefe de Seção de Direitos e Deveres, Nível FC-6, da Coordenadoria Técnica, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares : (Revogado pela Portaria nº 33/2021)
I - Evelaine Rocha, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 1º substituto ; (Revogado pela Portaria nº 33/2021)
II - Mônica Araújo Bagno, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, removida para este Tribunal, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 33/2021)
III - Fábio Lucas Zacarias, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto . (Revogado pela Portaria nº 33/2021)
Art. 2º Revoga-se o artigo 1º da Portaria TSE nº 729 , de 03 de outubro de 2017, publicada no DJE, no dia 5 subsequente, página 81.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
DIRETOR-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 236, de 17.11.2020, p. 311-312.