Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 8, DE 8 DE JANEIRO DE 2020.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 920 , de 11.10.2018, resolve:
dispensar EDUARDO DE SEIXAS SCOZZIERO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de chefe Chefe de Seção de Legislação de Pessoal, Nível FC-6, da Coordenadoria Técnico-Jurídica, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 7, Seção 2, de 10.1.2020, p. 58.