Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 787, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Ficam designados para substituir o Coordenador de Gestão Documental, Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria nº 564/2021)
I - JÚLIO CÉSAR SOUSA GOMES, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Arquivologia, como 1º substituto; (Revogado pela Portaria nº 564/2021)
II - DIANA DE CARVALHO LUCAS DE ARAÚJO PALHANO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 564/2021)
III - WADSON SILVA FARIA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Arquivologia, como 3º substituto. (Revogado pela Portaria nº 564/2021)
Art. 2º Revogar o artigo 1º da Portaria TSE nº 497 , de 6 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União, no dia 8 subsequente, página 41.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 206, Seção 2, de 27.10.2020, p. 36.