Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 784, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica designada MARLUCE FLEURY FLORES, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, cedida a este Tribunal, para substituir a Assessora-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria n° 246/2022)
Art. 2º Revogar o artigo 1º da Portaria TSE nº 659 , de 8 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, no dia 10 subsequente, página 51.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 205, Seção 2, de 26.10.2020, p. 42.