Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 778, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 318, de 25 de maio de 2020, resolve, por indicação do Ministro Alexandre de Moraes:

Fica dispensada, a pedido, LUCINEIDE MENDES DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, a partir de 8 de setembro de 2020.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 205, Seção 2, de 26.10.2020, p. 42.

Vide Portaria nº 792/2020 , que retifica função comissionada para que,  onde se lê "Assistente III, Nível FC-3", leia-se "Assistente VI, Nível FC-6".