Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 775, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º Fica designado HÉLIO LUIZ ALVES BESSONI RODRIGUES, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para substituir o Chefe da Seção de Candidaturas e Informações Partidárias, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 921/2020)

Art. 2º Revoga-se, a partir de 18.9.2020, o art. 1º da Portaria TSE nº 450 , de 18 de junho de 2020, publicada no DJE, no dia 24 subsequente, página 121.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 211, de 20.10.2020, p. 199-200.