Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 738, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 318, de 25 de maio de 2020, resolve, por indicação do Senhor Ministro Luis Felipe Salomão:
Art. 1º Fica dispensada ROSANNA DE FREITAS MONTEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3.
Art. 2º Fica designada ROSANNA DE FREITAS MONTEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 191, Seção 2, de 5.10.2020, p. 46.