Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 73, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar VALÉRIA MORAES CARNEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Coordenador de Editoração e Publicações, Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Revogar o Art. 1º da Portaria TSE nº 895 , de 13 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 subsequente.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 24, Seção 2, de 4.2.2020, p. 51.