Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 728, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 318, de 25 de maio de 2020, resolve:
Fica dispensada MARARÚBIA DE OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, a partir de 24 de setembro de 2020.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 191, Seção 2, de 5.10.2020, p. 46.