PORTARIA Nº 715, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designadas para substituir a Assessora-Chefe, Nível CJ-3, da Escola Judiciária Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria nº 774/2020)

I - Ana Carolina dos Santos, sem vínculo com a Administração Pública, como 1º substituto; (Revogado pela Portaria nº 774/2020)

II - Daniela Fernandes Darós Coutinho, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 2º substituto. (Revogado pela Portaria nº 774/2020)

Art. 2º Revoga-se o artigo 5º da Portaria TSE nº 466 , de 23 de junho de 2020, publicada no DJE, no dia 26 subsequente, página 127.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA