Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 710, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 318, de 25 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Fica dispensada VENÂNCIA MEDINA LOPES, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, removida para este Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Preparação e Revisão de Conteúdos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica designada VENÂNCIA MEDINA LOPES, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, removida para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Modernização de Serviços ao Eleitor, Nível FC6, da Coordenadoria de Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 182, Seção 2, de 22.9.2020, p. 36.