Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 707, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 318, de 25 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Fica dispensada Cátila Oliveira Rodrigues da Matta, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão da Informação, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica designado Victor de Souto Pereira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão da Informação, da Secretaria do Tribunal.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 182, Seção 2, de 22.9.2020, p. 36.