Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 694, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 318, de 25 de maio de 2020, resolve por indicação do Ministro Alexandre de Moraes:
Nomear Petrônio Augusto Carvalho Olivieri Filho, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 181, Seção 2, de 21.9.2020, p. 50.