PORTARIA Nº 690, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º (Revogado pela Portaria nº 931/2022)

I -  (Revogado pela Portaria nº 931/2022)

II -  (Revogado pela Portaria nº 931/2022)

Art. 2º Revogar o artigo 1º da Portaria TSE nº 586 , de 6 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União, no dia 13 subsequente, página 70.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA