Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 636, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 318, de 25 de maio de 2020, resolve, por indicação do Ministro Edson Fachin:
Art.1º Ficam dispensadas:
I - BIANCA DO PRADO PAGOTTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1.
II - ANA VIRGÍNIA DE ARAÚJO COSTA BATISTA AZEVEDO, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6.
Art. 2º Fica designada BIANCA DO PRADO PAGOTTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 169, Seção 2, de 2.9.2020, p. 40.