Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 624, DE 28 DE AGOSTO DE 2020.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 318, de 25 de maio de 2020, resolve, por indicação do Ministro Og Fernandes:
Art.1º Fica dispensado FILIPE FEITOSA CAVALCANTE, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6;
Art. 2º Fica designado MARCOS CARVALHEDO DE MORAES, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 168, Seção 2, de 1º.9.2020, p. 65.