Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 610, DE 21 DE AGOSTO DE 2020.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Dados Estratégicos Gerenciais, Nível FC-6, da Coordenadoria de Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria nº 305/2023)
I - MAÍRA ARAUJO DOS SANTOS SOUZA , Analista Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 305/2023)
II - MAURÍCIO AUGUSTO CHIARAMONTE VIEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 2º substituto. (Revogado pela Portaria nº 305/2023)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
DIRETOR-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 168, de 24.8.2020, p. 97.