Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 597, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 318 , de 25 de maio de 2020, resolve, por indicação do Senhor Ministro Sergio Silveira Banhos:
Art. 1º Ficam dispensados:
I - MARIANA CAETANO DA SILVA SOUZA SCHWINDT, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4.
II - ANDREY GONZAGA RODRIGUES GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1.
Art. 2º Fica designado ANDREY GONZAGA RODRIGUES GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 157, Seção 2, de 17.8.2020, p. 56.