Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 593, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 318 , de 25 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Fica dispensada RITA DE CÁSSIA SMANIOTTO LANDIM, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica designada RITA DE CÁSSIA SMANIOTTO LANDIM, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Gestão de Identificação, da Secretaria-Geral da Presidência.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 157, Seção 2, de 17.8.2020, p. 56.