Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 585, DE 6 DE AGOSTO DE 2020.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº 23.418 , de 16 de dezembro de 2014, considerando o contido no Procedimento SEI nº 2020.00.000003885-1 e a autorização do respectivo Tribunal, resolve:
designar o Dr. MARCO ANTÔNIO MARTIN VARGAS, Juiz de Direito vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para exercer as funções de Juiz Auxiliar no Gabinete da Presidência a partir de 9 de agosto de 2020.
LUÍS ROBERTO BARROSO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 151, Seção 2, de 7.8.2020, p. 43.