PORTARIA Nº 576, DE 4 DE AGOSTO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Assuntos Internacionais e Cerimonial, da Secretaria - Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: (Revogado pela Portaria nº 231/2022)

I - FERNANDA SILVA PEREIRA MOTTA JANNUZZI, Técnico Judiciário, Área Administrativa como 1º substituto; (Revogado pela Portaria nº 231/2022)

II - PAULA CRISTIANE AMORIM DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 231/2022)

III - RENATO BARROS DE CARVALHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 3° substituto. (Revogado pela Portaria nº 231/2022)

Art. 2º Revogar o artigo 7º da Portaria TSE nº 469 , de 24 de junho de 2020, publicada no DJE, no dia 29 subsequente, página 132.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA