Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 575, DE 3 DE AGOSTO DE 2020.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, resolve:
Fica dispensado o Dr. DANILO GOMES SANCHOTENE, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, das funções de Juiz Auxiliar do Gabinete da Presidência e de Juiz Ouvidor da Ouvidoria, da Secretaria-Geral da Presidência, a partir de 03 de agosto de 2020.
Ministro LUÍS ROBERTO BORROSO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 149, Seção 2, de 5.8.2020, p. 42.