Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 568, DE 31 DE JULHO DE 2020.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 318 , de 25 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Fica dispensada ANA PAULA ALMEIDA PINHEIRO DOS ANJOS, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, cedida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica designada ANA PAULA ALMEIDA PINHEIRO DOS ANJOS, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, cedida para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral da Presidência.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 148, Seção 2, de 4.8.2020, p. 40.