Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 56, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
designar JANETE BARBOSA FREITAS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Coordenadora de Acórdãos e Resoluções, Nível CJ-2, da Secretaria Judiciária, no período de 27.1.2020 a 2.2.2020.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 20, Seção 2, de 29.1.2020, p. 51.